{"id":645,"date":"2026-01-16T18:59:30","date_gmt":"2026-01-16T21:59:30","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalagoraparana.com.br\/site\/?p=645"},"modified":"2026-01-16T18:59:30","modified_gmt":"2026-01-16T21:59:30","slug":"lula-condenado-entenda-as-penas-e-os-demais-processos-contra-o-petista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalagoraparana.com.br\/site\/?p=645","title":{"rendered":"Lula condenado: Entenda as penas e os demais processos contra o petista"},"content":{"rendered":"\n

Lula \u00e9 acusado de receber propinas das construtoras OAS e Odebrecht por meio de reformas<\/p>\n\n\n\n

Na tarde desta quarta-feira (6), logo depois da senten\u00e7a da ju\u00edza federal Gabriela Hardt, que condenou o ex-presidente Lula (PT) a mais 12 anos e 11 meses de pris\u00e3o no caso do “S\u00edtio de Atibaia”, a hashtag #LulaLivre2043 chegou ao primeiro lugar nos assuntos mais comentados no Twitter no Brasil. Os internautas parecem ter simplesmente somado as duas condena\u00e7\u00f5es de Lula at\u00e9 agora. Mas como \u00e9 o c\u00e1lculo da pena quando algu\u00e9m j\u00e1 preso \u00e9 condenado novamente?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No caso do s\u00edtio de Atibaia, o petista \u00e9 acusado de receber propinas das construtoras OAS e Odebrecht por meio de reformas, em 2010, num s\u00edtio no munic\u00edpio do interior paulista. O im\u00f3vel pertence formalmente ao empres\u00e1rio Fernando Bittar, mas o MPF alega que Lula \u00e9 o verdadeiro dono do s\u00edtio e era o principal usu\u00e1rio do local.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de Lula, outras dez pessoas foram condenadas na senten\u00e7a proferida pela ju\u00edza Hardt, entre elas os ex-presidentes da OAS, L\u00e9o Pinheiro, e da Odebrecht, Marcelo Odebrecht. O ex-presidente Lula nega irregularidades, enquanto os dois empres\u00e1rios s\u00e3o hoje colaboradores da Lava Jato, e confessaram os crimes.<\/p>\n\n\n\n

A Justi\u00e7a tamb\u00e9m determinou o confisco do s\u00edtio, que ser\u00e1 levado a leil\u00e3o. Al\u00e9m disso, Lula foi condenado a pagar multa de R$ 423 mil \u2013 e foi proibido de exercer cargos p\u00fablicos pelos pr\u00f3ximos 24 anos e dois meses.<\/p>\n\n\n\n

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Senten\u00e7a da ju\u00edza federal Gabriela Hardt condenou Lula a mais 12 anos e 11 meses de pris\u00e3o<\/p>\n\n\n\n

Esta \u00e9 a segunda vez que Lula \u00e9 condenado na Lava Jato. Em janeiro passado, o Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF-4) confirmou a condena\u00e7\u00e3o de Lula no caso conhecido como “Tr\u00edplex do Guaruj\u00e1”: o petista \u00e9 acusado de receber propina da empreiteira OAS na forma da reserva e reforma de um apartamento de tr\u00eas andares no balne\u00e1rio paulista. Na ocasi\u00e3o, os desembargadores do TRF-4 fixaram a pena em 12 anos e 1 m\u00eas de pris\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Mas como \u00e9 feito o c\u00e1lculo das penas quando algu\u00e9m \u00e9 condenado mais de uma vez? E quais s\u00e3o as chances do petista conseguir o regime semiaberto?<\/p>\n\n\n\n

Como \u00e9 o c\u00e1lculo do tempo de pris\u00e3o?<\/h2>\n\n\n\n

Advogado criminalista e professor do curso de Direito da FGV (Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas) de S\u00e3o Paulo, Celso Vilardi explica que o c\u00e1lculo das penas \u00e9 um pouco mais complexo que a simples soma das penas.<\/p>\n\n\n\n

“N\u00e3o \u00e9 a soma simples, at\u00e9 porque no Brasil existe a chamada progress\u00e3o de regime (para o regime semiaberto). \u00c9 errado dizer que ele vai ficar preso por 12 anos mais doze da nova condena\u00e7\u00e3o”, diz.<\/p>\n\n\n\n

No caso do “S\u00edtio de Atibaia”, diz Vilardi, \u00e9 preciso aguardar uma decis\u00e3o do Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF-4) – o tribunal pode confirmar ou rever a senten\u00e7a de Hardt, mantendo ou alterando a pena.<\/p>\n\n\n\n

“S\u00f3 ent\u00e3o a execu\u00e7\u00e3o penal vai unificar as penas, a\u00ed sim com um somat\u00f3rio. O tempo total que o r\u00e9u deve cumprir no regime fechado \u00e9 de um sexto do tempo total de pena”, diz o advogado, que defendeu alguns r\u00e9us na Lava Jato.<\/p>\n\n\n\n

O tempo que o ex-presidente permanecer\u00e1 na pris\u00e3o pode ainda ser reduzido em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pena total por outras remiss\u00f5es, como por exemplo a leitura de livros durante o c\u00e1rcere e tamb\u00e9m pela idade de Lula que impede que presos idosos passem mais de 20 anos encarcerados.<\/p>\n\n\n\n

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Im\u00f3vel em Atibaia pertence formalmente ao empres\u00e1rio Fernando Bittar, mas MPF alega que Lula \u00e9 seu verdadeiro dono<\/p>\n\n\n\n

Suponha que o TRF-4 mantenha exatamente a mesma pena decretada por Gabriela Hardt: neste caso, a pena total de Lula chegaria a 25 anos ou 300 meses (12 anos e 1 m\u00eas, mais 12 anos e 11 meses). Lula teria portanto um sexto deste tempo para cumprir no regime fechado: 50 meses, ou 4 anos e dois meses.<\/p>\n\n\n\n

Este c\u00e1lculo prossegue at\u00e9 o limite m\u00e1ximo de 30 anos \u2013 que \u00e9 o per\u00edodo m\u00e1ximo que algu\u00e9m pode passar preso no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

“O tempo m\u00e1ximo que algu\u00e9m pode ficar no regime fechado \u00e9 30 anos. Mas isso n\u00e3o significa que o aumento de pena n\u00e3o tenha nenhum impacto para o preso. Por exemplo: se algu\u00e9m for condenado diversas vezes e as penas somarem 60 anos de pris\u00e3o, esta pessoa passar\u00e1 dez anos em regime fechado. Quanto maior for a pena total, mais o r\u00e9u levar\u00e1 para conseguir a progress\u00e3o de regime”, diz Jo\u00e3o Paulo Martinelli, que \u00e9 advogado criminalista e professor do Instituto de Direito P\u00fablico (IDP) de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n\n\n\n

No caso de Lula, explica Martinelli, o processo ficar\u00e1 suspenso at\u00e9 que o TRF-4 julgue os recursos apresentados pela defesa do petista \u2013 em nota nesta quarta-feira (06), a defesa de Lula informou que ir\u00e1 recorrer. O professor do IDP lembra ainda que o per\u00edodo de pris\u00e3o j\u00e1 cumprido por Lula ser\u00e1 abatido na hora de calcular quanto falta para a progress\u00e3o de regime.<\/p>\n\n\n\n

Supremo<\/h2>\n\n\n\n

Independentemente da situa\u00e7\u00e3o na 1\u00aa Inst\u00e2ncia, h\u00e1 dois processos em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que podem alterar a situa\u00e7\u00e3o do ex-presidente.<\/p>\n\n\n\n

Ao assumir o comando da corte, o atual presidente do STF, ministro Dias Toffoli, marcou para o dia 10 de abril o julgamento de uma a\u00e7\u00e3o a respeito do cumprimento de pena ap\u00f3s a condena\u00e7\u00e3o na Segunda Inst\u00e2ncia. Caso a maioria dos 11 ministros entenda que a pena s\u00f3 come\u00e7a depois que forem esgotadas todas as inst\u00e2ncias da Justi\u00e7a, Lula voltaria para casa.<\/p>\n\n\n\n

Em outro processo, a defesa do petista questiona na 2\u00aa Turma do STF uma parte da pena atribu\u00edda a ele no caso do Tr\u00edplex do Guaruj\u00e1. Se o pedido de Lula for atendido antes de uma nova condena\u00e7\u00e3o do petista no Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o, ele pode conseguir a progress\u00e3o de regime, e passar ao semiaberto.<\/p>\n\n\n\n

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Cristiano Zanin Martins, advogado respons\u00e1vel pela defesa de Lula, acusou Justi\u00e7a de Curitiba de fazer “uso perverso das leis”<\/p>\n\n\n\n

Defesa de Lula nega acusa\u00e7\u00f5es<\/h2>\n\n\n\n

Em nota, o advogado respons\u00e1vel pela defesa de Lula, Cristiano Zanin Martins, acusou a Justi\u00e7a Federal de Curitiba de fazer “uso perverso das leis e dos procedimentos jur\u00eddicos para fins de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica”.<\/p>\n\n\n\n

A defesa destaca que o ex-presidente nunca foi o dono do s\u00edtio, e que a decis\u00e3o se baseia num suposto “caixa geral” de propinas das empreiteiras porque n\u00e3o h\u00e1, segundo a defesa, provas materiais de que o dinheiro desviado de contratos da Petrobras foi usado nas reformas.<\/p>\n\n\n\n

“A decis\u00e3o desconsiderou as provas de inoc\u00eancia apresentadas pela defesa de Lula nas 1.643 p\u00e1ginas das alega\u00e7\u00f5es finais”, diz um trecho da nota.<\/p>\n\n\n\n

“Chega-se ao ponto de a senten\u00e7a rebater genericamente a argumenta\u00e7\u00e3o da defesa de Lula fazendo refer\u00eancia a ‘depoimentos prestados por colaboradores e co-r\u00e9us L\u00e9o Pinheiro e Jos\u00e9 Adelm\u00e1rio (sic)'” – L\u00e9o Pinheiro \u00e9 o apelido de Jos\u00e9 Adelm\u00e1rio Pinheiro Filho.<\/p>\n\n\n\n

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Lula \u00e9 r\u00e9u em outras cinco a\u00e7\u00f5es penais na Justi\u00e7a Federal<\/p>\n\n\n\n

Quais s\u00e3o os outros processos contra Lula?<\/h2>\n\n\n\n

Al\u00e9m dos casos do Tr\u00edplex e do S\u00edtio de Atibaia, Lula \u00e9 r\u00e9u em outras cinco a\u00e7\u00f5es penais na Justi\u00e7a Federal, al\u00e9m de recursos em tribunais superiores.<\/p>\n\n\n\n

1. O outro apartamento de Lula<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Trata-se de mais uma a\u00e7\u00e3o penal sob a responsabilidade da ju\u00edza Gabriela Hardt. Neste caso, o MPF acusa Lula de receber propina da Odebrecht por meio da compra de um terreno em S\u00e3o Paulo no valor de R$ 12 milh\u00f5es, que seria usado para a constru\u00e7\u00e3o de uma nova sede para o Instituto Lula.<\/p>\n\n\n\n

A empreiteira tamb\u00e9m teria comprado o apartamento n\u00ba 121 do edif\u00edcio Hill House, em S\u00e3o Bernardo do Campo (SP), no mesmo andar e no mesmo pr\u00e9dio onde Lula vivia antes de ser preso – o local serviria para abrigar a equipe de seguran\u00e7as do ex-presidente.<\/p>\n\n\n\n

O processo est\u00e1 conclu\u00eddo para senten\u00e7a, com o MPF e a defesa das partes j\u00e1 tendo apresentado suas alega\u00e7\u00f5es finais. Uma decis\u00e3o pode sair a qualquer instante.<\/p>\n\n\n\n

2. Guin\u00e9 Equatorial e o Instituto Lula<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Neste caso, o ex-presidente \u00e9 acusado de receber propina de R$ 1 milh\u00e3o \u2013 paga por empres\u00e1rios brasileiros \u2013 em troca de intermediar neg\u00f3cios destes empres\u00e1rios com o l\u00edder da Guin\u00e9 Equatorial, Teodoro Obiang.<\/p>\n\n\n\n

O pagamento teria sido feito de forma dissimulada, por meio de uma doa\u00e7\u00e3o ao Instituto Lula.<\/p>\n\n\n\n

Esta \u00e9 uma das a\u00e7\u00f5es mais recentes contra o ex-presidente – a den\u00fancia foi aceita pela Justi\u00e7a Federal em S\u00e3o Paulo em novembro passado.<\/p>\n\n\n\n

O ex-presidente nega irregularidades \u2013 ele admite ter recebido a doa\u00e7\u00e3o, mas nega ter feito qualquer favor em troca da mesma. Na \u00e9poca, sua defesa disse que a acusa\u00e7\u00e3o “pretendeu, de forma absurda e injur\u00eddica, a transforma\u00e7\u00e3o uma doa\u00e7\u00e3o recebida de empresa privada pelo Instituto Lula, devidamente contabilizada e declarada \u00e0s autoridades, em tr\u00e1fico internacional de influ\u00eancia”.<\/p>\n\n\n\n

3. Ca\u00e7as Gripen NG<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Este processo corre na 10\u00aa Vara da Justi\u00e7a Federal em Bras\u00edlia, por ser parte das investiga\u00e7\u00f5es da opera\u00e7\u00e3o Zelotes \u2013 est\u00e1 atualmente na fase de coleta dos depoimentos de testemunhas.<\/p>\n\n\n\n

O MPF apura se Lula e um de seus filhos, Lu\u00eds Cl\u00e1udio, cometeram os crimes de tr\u00e1fico de influ\u00eancia, lavagem de dinheiro e organiza\u00e7\u00e3o criminosa. O ex-presidente \u00e9 suspeito de ter conseguido benef\u00edcios para seu filho em troca da aquisi\u00e7\u00e3o de 36 jatos de ca\u00e7a do modelo Gripen NG, produzidos pela fabricante sueca Saab. No mesmo caso, \u00e9 investigada tamb\u00e9m a suposta influ\u00eancia de Lula na edi\u00e7\u00e3o de uma medida provis\u00f3ria em 2013, que beneficiou a ind\u00fastria automotiva. Em ambos os fatos Lula j\u00e1 n\u00e3o era mais presidente. Ele nega irregularidades.<\/p>\n\n\n\n

4. Medida provis\u00f3ria para favorecer a ind\u00fastria automotiva<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Mais um processo na 10\u00aa Vara da Justi\u00e7a Federal, em Bras\u00edlia. Assim como o caso envolvendo os ca\u00e7as suecos, est\u00e1 na fase de oitiva de testemunhas.<\/p>\n\n\n\n

A acusa\u00e7\u00e3o contra Lula \u00e9 de corrup\u00e7\u00e3o passiva – ele teria recebido vantagens indevidas para editar a medida provis\u00f3ria 471 de 2009, que beneficiou com isen\u00e7\u00e3o de alguns impostos montadoras de ve\u00edculos instalada<\/p>\n\n\n\n

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Para o MPF, Lula pressionou o BNDES a liberar empr\u00e9stimos que financiaram obras da Odebrecht em Angola<\/p>\n\n\n\n

5. Empr\u00e9stimos do BNDES para Angola<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para o MPF, Lula cometeu os crimes de corrup\u00e7\u00e3o, lavagem de dinheiro e tr\u00e1fico de influ\u00eancia ao, supostamente, pressionar o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social) para liberar empr\u00e9stimos que financiaram obras da Odebrecht em Angola. A a\u00e7\u00e3o de Lula teria se dado entre os anos de 2008 e 2015 \u2013 o ex-presidente nega e diz que jamais interferiu na concess\u00e3o de qualquer benef\u00edcio do BNDES.<\/p>\n\n\n\n

O caso est\u00e1 sob responsabilidade do juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10\u00aa Vara da Justi\u00e7a Federal em Bras\u00edlia \u2013 a mesma dos dois casos anteriores.<\/p>\n\n\n\n

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