Deputado Alexandre Curi (PSD), presidente da Assembleia Legislativa do Paran\u00e1. Cr\u00e9ditos: Rog\u00e9rio Machado\/Alep<\/p>\n\n\n\n
A Assembleia Legislativa do Paran\u00e1 (Alep) \u00e9 o Parlamento estadual mais transparente do Brasil. A Casa de Leis foi a \u00fanica a alcan\u00e7ar 100% de transpar\u00eancia entre todos os 26 \u00f3rg\u00e3os legislativos estaduais analisados pelo Programa Nacional de Transpar\u00eancia P\u00fablica (PNTP), conforme levantamento divulgado nesta sexta-feira (5), um dia ap\u00f3s a Alep ter sido condecorada com o Selo Diamante de Transpar\u00eancia pelo segundo ano consecutivo.<\/p>\n\n\n\n
O levantamento, realizado pela Associa\u00e7\u00e3o dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), analisou todas as Assembleias Legislativas, com exce\u00e7\u00e3o da Assembleia Legislativa de Alagoas, que n\u00e3o participou do programa. A an\u00e1lise considera o cumprimento de 132 crit\u00e9rios e 512 itens \u2014 todos atendidos pela Alep.<\/p>\n\n\n\n
O resultado \u00e9 fruto de um esfor\u00e7o intensificado desde 2023, quando a Casa participou pela primeira vez da iniciativa. \u00c0 \u00e9poca, alcan\u00e7ou 59,10% em transpar\u00eancia p\u00fablica, sendo o 11\u00ba Parlamento mais transparente. J\u00e1 no ano seguinte, atingiu 95,32% \u2014 passando para a 4\u00aa posi\u00e7\u00e3o e conquistando pela primeira vez o Selo Diamante. Em 2025, a Alep se consolidou como l\u00edder absoluta.<\/p>\n\n\n\n
No ranking nacional, apenas sete Assembleias Legislativas foram condecoradas com o Selo Diamante, que chancela institui\u00e7\u00f5es que alcan\u00e7am mais de 95% de transpar\u00eancia. Ap\u00f3s a Alep, aparecem as Assembleias de Goi\u00e1s (99,85%), Rond\u00f4nia (99,36%), Amap\u00e1 (99,10%), Esp\u00edrito Santo (98,23%), Cear\u00e1 (97,47%) e Mato Grosso (97,13%).<\/p>\n\n\n\n
No Paran\u00e1, al\u00e9m da esfera legislativa, a nota m\u00e1xima tamb\u00e9m foi alcan\u00e7ada pelo Governo do Estado, igualmente condecorado com o Selo Diamante. O Tribunal de Justi\u00e7a do Paran\u00e1 (TJPR) obteve 98,35%, recebendo o mesmo reconhecimento. O Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1 (TCE-PR) alcan\u00e7ou 90,68%, enquanto o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Paran\u00e1 (MPPR) obteve 81,80% \u2014 recebendo as classifica\u00e7\u00f5es Ouro e Prata, respectivamente. A Defensoria P\u00fablica do Paran\u00e1, por sua vez, alcan\u00e7ou 82,17%.<\/p>\n\n\n\n
Organizado pela Atricon, o selo foi entregue durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (IV CITC), realizado em Florian\u00f3polis. A cerim\u00f4nia homenageou institui\u00e7\u00f5es federais, distritais, estaduais e prefeituras de capitais que conquistaram os selos Diamante e Ouro. O pr\u00eamio foi recebido, na solenidade, pela Comiss\u00e3o Executiva da Assembleia Legislativa do Paran\u00e1.<\/p>\n\n\n\n
\u201cTranspar\u00eancia \u00e9 uma das prioridades de nossa gest\u00e3o. Montamos uma Comiss\u00e3o Permanente para adequar nosso Portal da Transpar\u00eancia aos crit\u00e9rios dos \u00f3rg\u00e3os de controle, e isso resultou em um novo portal, acess\u00edvel e amig\u00e1vel, que permite, em poucos cliques, que qualquer cidad\u00e3o acesse todas as informa\u00e7\u00f5es sobre nossa Casa Legislativa\u201d, frisou o presidente da Alep, deputado Alexandre Curi (PSD). A p\u00e1gina \u2014 que re\u00fane informa\u00e7\u00f5es sobre os deputados estaduais, dados or\u00e7ament\u00e1rios, tramita\u00e7\u00e3o de projetos de lei, programa\u00e7\u00e3o da Alep, acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, entre outros \u2014 \u00e9 o principal aspecto analisado pelas Cortes.<\/p>\n\n\n\n
O 1\u00ba secret\u00e1rio, deputado Gugu Bueno (PSD), ressaltou que a transpar\u00eancia \u00e9 uma das prioridades da Mesa Diretora. \u201cEstamos entre as Assembleias mais transparentes do Brasil, mostrando que transpar\u00eancia n\u00e3o \u00e9 discurso, \u00e9 trabalho na pr\u00e1tica, com zelo e respeito aos paranaenses\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n
\u201cContinuamos trabalhando para que o cidad\u00e3o e a sociedade tenham acesso claro \u00e0s informa\u00e7\u00f5es do Legislativo e possam nos auxiliar na constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas eficientes\u201d, acrescentou a deputada Maria Victoria (PP), 2\u00aa secret\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
A atribui\u00e7\u00e3o do selo \u00e9 resultado de um trabalho criterioso, realizado desde abril deste ano, dividido em tr\u00eas etapas e conduzido pela Assembleia Legislativa, pelo Tribunal de Contas do Paran\u00e1 (TCE-PR) e por integrantes da Atricon. Inicialmente, a Controladoria Interna da Alep avaliou a conformidade do Portal da Transpar\u00eancia com os 132 crit\u00e9rios exigidos e os 512 itens analisados pela Atricon \u2014 listados ao final desta reportagem.<\/p>\n\n\n\n
Em seguida, entre maio e agosto, a aferi\u00e7\u00e3o foi reavaliada por uma equipe t\u00e9cnica do TCE-PR. Por fim, uma equipe t\u00e9cnica designada pela Atricon realizou uma terceira an\u00e1lise, consolidando os resultados que culminaram na emiss\u00e3o do selo.<\/p>\n\n\n\n
Hist\u00f3rico<\/strong><\/p>\n\n\n\n A Alep \u00e9 avaliada pela iniciativa desde 2023, ano em que obteve \u00edndice de 59,10% em transpar\u00eancia p\u00fablica, abaixo do patamar necess\u00e1rio para a conquista de selos. Desde ent\u00e3o, o Parlamento empreendeu amplo esfor\u00e7o para aprimorar sua estrutura tecnol\u00f3gica e adotar as regulamenta\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias. Entre as a\u00e7\u00f5es adotadas est\u00e3o a implanta\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o de transpar\u00eancia, a realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico, a economia e destina\u00e7\u00e3o de recursos para obras e a implanta\u00e7\u00e3o do projeto Assembleia Itinerante.<\/p>\n\n\n\n O avan\u00e7o se refletiu no ano seguinte: a Casa de Leis alcan\u00e7ou 95,32% em 2024 \u2014 subindo da 11\u00aa para a 4\u00aa posi\u00e7\u00e3o entre as Assembleias Legislativas mais transparentes do Brasil. Foi quando conquistou, pela primeira vez, a categoria Diamante, reservada aos \u00f3rg\u00e3os que cumprem mais de 95% dos requisitos, incluindo todas as recomenda\u00e7\u00f5es essenciais.<\/p>\n\n\n\n As pol\u00edticas de transpar\u00eancia da Alep continuaram se aperfei\u00e7oando em 2025, ampliando o \u00edndice e cumprindo mais requisitos estabelecidos pelo PNTP. Entre os destaques est\u00e1 o novo Portal da Transpar\u00eancia, implantado no in\u00edcio deste ano, que facilitou o acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es por pessoas com defici\u00eancia, por meio de ferramentas como tradu\u00e7\u00e3o de textos em Libras, ajuste de tamanho de fonte, op\u00e7\u00f5es de contraste e informa\u00e7\u00f5es compat\u00edveis com leitores de tela.<\/p>\n\n\n\n Outra melhoria expressiva foi a disponibiliza\u00e7\u00e3o de arquivos edit\u00e1veis e com filtros de pesquisa, o que facilita o trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre o Legislativo paranaense. Assim, tornou-se mais r\u00e1pido localizar informa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas sobre despesas da Casa e a tramita\u00e7\u00e3o de projetos de lei, por exemplo. Al\u00e9m disso, houve aprimoramento na identidade visual da p\u00e1gina e nas ferramentas de interatividade.<\/p>\n\n\n\n O Portal tamb\u00e9m ampliou o acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es por meio da API de Dados Abertos, que permite que pessoas e entidades utilizem ferramentas digitais pr\u00f3prias para examinar e interpretar dados relacionados ao Parlamento. Outro avan\u00e7o foi a disponibiliza\u00e7\u00e3o, no site oficial, desde maio deste ano, da agenda, das pautas e das atas das reuni\u00f5es das comiss\u00f5es permanentes e tempor\u00e1rias da Casa. A regulamenta\u00e7\u00e3o e a aplica\u00e7\u00e3o da Lei Federal n\u00ba 14.129, que institui a Lei do Governo Digital (LGD), tamb\u00e9m contribu\u00edram para a conquista.<\/p>\n\n\n\n Programa<\/strong><\/p>\n\n\n\n O PNTP, liderado pela Atricon, visa promover e avaliar a transpar\u00eancia das informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas em estados e munic\u00edpios brasileiros. A iniciativa se baseia em uma s\u00e9rie de crit\u00e9rios que permitem compara\u00e7\u00f5es e geram indicadores de melhoria. Os quesitos s\u00e3o categorizados em essenciais, obrigat\u00f3rios e recomendados. O trabalho \u00e9 conduzido por cerca de 10 mil profissionais, entre controladores internos, auditores e outros especialistas.<\/p>\n\n\n\n Os crit\u00e9rios abrangem desde requisitos b\u00e1sicos \u2014 como site oficial, portal da transpar\u00eancia, ferramenta de busca e informa\u00e7\u00f5es institucionais claras \u2014 at\u00e9 exig\u00eancias mais complexas, como publica\u00e7\u00e3o de receitas, despesas detalhadas, contratos, licita\u00e7\u00f5es, conv\u00eanios e dados de recursos humanos. O objetivo \u00e9 garantir que o cidad\u00e3o consiga acessar informa\u00e7\u00f5es essenciais de forma simples, atualizada e organizada.<\/p>\n\n\n\n H\u00e1 ainda recomenda\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para \u00e1reas da gest\u00e3o p\u00fablica, como divulga\u00e7\u00e3o de obras, presta\u00e7\u00e3o de contas, funcionamento do Servi\u00e7o de Informa\u00e7\u00e3o ao Cidad\u00e3o (SIC), acessibilidade, ouvidorias, cumprimento da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD) e servi\u00e7os digitais. Outros requisitos abrangem \u00e1reas como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, ren\u00fancias de receita, emendas parlamentares e atividades pr\u00f3prias dos Poderes Legislativo e Judici\u00e1rio, do Minist\u00e9rio P\u00fablico, das Defensorias, dos Tribunais de Contas, dos cons\u00f3rcios p\u00fablicos e das estatais. Quanto maior o atendimento \u00e0 matriz, maior o n\u00edvel de transpar\u00eancia certificado (Prata, Ouro ou Diamante).<\/p>\n\n\n\n O conselheiro Antonio Joaquim, do Tribunal de Contas de Mato Grosso, destacou na cerim\u00f4nia que apenas 2.912 das mais de 10 mil institui\u00e7\u00f5es avaliadas foram certificadas com algum dos selos \u2014 Prata, Ouro ou Diamante. A Atricon mant\u00e9m um \u00edndice geral de transpar\u00eancia que engloba todos os \u00f3rg\u00e3os avaliados: em 2025, ele \u00e9 de 66,6%, taxa superior \u00e0 de 2024 (63,94%) e 2023 (58,15%).<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Deputado Alexandre Curi (PSD), presidente da Assembleia Legislativa do Paran\u00e1. 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