O Senado aprovou nesta quarta-feira (12) a recondu\u00e7\u00e3o de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da Rep\u00fablica. Foram 45 votos a favor da continuidade dele no cargo por mais dois anos, quatro a mais que o necess\u00e1rio, e 26 contr\u00e1rios. Trata-se da vota\u00e7\u00e3o mais apertada j\u00e1 obtida por um indicado desde a redemocratiza\u00e7\u00e3o do Brasil.<\/p>\n\n\n\n
A vota\u00e7\u00e3o era tida por parlamentares como um par\u00e2metro para medir a possibilidade de aprova\u00e7\u00e3o do nome do advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, para eventual vaga no STF (Supremo Tribunal Federal).<\/p>\n\n\n\n
Em 2023, Gonet obteve seu primeiro mandato \u00e0 frente da PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica) com 65 votos a favor e 11 contra. Com perfil conservador em temas como aborto e bom tr\u00e2nsito no mundo pol\u00edtico, ele obteve \u00e0 epoca apoio mesmo entre bolsonaristas.<\/p>\n\n\n\n
O humor da ala bolsonarista com o procurador-geral, por\u00e9m, mudou, principalmente devido \u00e0 atua\u00e7\u00e3o na a\u00e7\u00e3o da trama golpista, na qual o ex-presidente foi condenado a 27 anos e tr\u00eas meses de pris\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O chefe da PGR (Procuradoria Geral da Rep\u00fablica) foi sabatinado mais cedo nesta quarta pela CCJ (Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a) do Senado. O placar no colegiado tamb\u00e9m j\u00e1 havia sido menos folgado que em 2023. Naquele ano, a comiss\u00e3o deu 23 votos a favor de Gonet e quatro contra. Neste, foram 17 a favor e 10 contra.<\/p>\n\n\n\n
O descontentamento bolsonarista foi exposto durante na CCJ por senadores como Jorge Seif (PL-SC), Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC0), Rog\u00e9rio Marinho (PL-EN) e Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ), filho de Jair Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n
\u201cQuando o senhor foi conduzido eu votei no senhor a pedido do presidente Bolsonaro. Presidente Bolsonaro na ocasi\u00e3o podia falar, agora n\u00e3o pode\u201d, disse Seif. Ele afirmou que o STF (Supremo Tribunal Federal) instalou \u201cuma tirania da toga\u201d com coniv\u00eancia de Gonet.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO meu voto dessa vez o senhor n\u00e3o vai ter, e nem sei qual a opini\u00e3o de Bolsonaro sobre isso porque ele foi calado sob a gest\u00e3o do senhor\u201d, declarou o senador. O ex-presidente da Rep\u00fablica foi condenado a 27 anos de pris\u00e3o e est\u00e1 em pris\u00e3o domiciliar desde agosto.<\/p>\n\n\n\n
\u201cSenhor Paulo Gonet, eu quero lamentar a sua recondu\u00e7\u00e3o. O senhor aceitou passivamente o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal ser esculhambado\u201d, disse Fl\u00e1vio Bolsonaro. \u201cOs membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal devem ter vergonha do senhor hoje\u201d, declarou o senador.<\/p>\n\n\n\n
Gonet defendeu sua investiga\u00e7\u00e3o no processo da trama golpista. Disse que a PGR n\u00e3o faz den\u00fancias precipitadas e que n\u00e3o prop\u00f5e interfer\u00eancia em direitos de investigados sem exame apropriado. Ele tamb\u00e9m disse que o Minist\u00e9rio P\u00fablico precisa agir sempre que h\u00e1 sinais de crime.<\/p>\n\n\n\n
\u201cDa mesma forma, \u00e9 importante ter presente que o Procurador-Geral da Rep\u00fablica n\u00e3o julga ningu\u00e9m, apenas leva o relato de fatos apurados \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio\u201d, disse ele.<\/p>\n\n\n\n
Gonet tamb\u00e9m prometeu aos senadores n\u00e3o interferir em outros Poderes. Segundo ele, o \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o deve criminalizar a pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n
\u201cReafirmo o compromisso com respeito pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica \u00e0s compet\u00eancias dos Poderes da Rep\u00fablica, o que se traduz em posi\u00e7\u00e3o arredia \u00e0 interfer\u00eancia sobre op\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias dos Poderes integrados por agentes legitimados diretamente pelo voto popular\u201d, disse o procurador-geral.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO que importa ter presente \u00e9 que n\u00e3o h\u00e1 a criminaliza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica em si; sobretudo, a tinta que imprime as pe\u00e7as produzidas pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica n\u00e3o tem as cores das bandeiras partid\u00e1rias\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n
O chefe da PGR respondeu \u00e0 fala de Fl\u00e1vio Bolsonaro, a de que outros integrantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico deviam ter vergonha do procurador-geral, dizendo que \u00e9 benquisto pela categoria. Mencionou uma mensagem de apoio recebida por ele do presidente da ANPR (Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Procuradores da Rep\u00fablica). \u201cParece que n\u00e3o h\u00e1 vergonha da classe em ter o atual procurador-geral \u00e0 frente da carreira\u201d, disse o chefe do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n
Governistas defenderam o procurador-geral da Rep\u00fablica durante a sabatina.<\/p>\n\n\n\n
\u201cDr. Gonet, votarei no senhor, sobretudo pelo papel hist\u00f3rico de vossa excel\u00eancia, porque, entre outras atribui\u00e7\u00f5es de vossa excel\u00eancia, esteve a de, com a retid\u00e3o e, sobretudo, com a discri\u00e7\u00e3o que s\u00f3 cabe a membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, defender e punir aqueles que atentaram contra a democracia brasileira\u201d, disse o l\u00edder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP).<\/p>\n\n\n\n
\u201cA discri\u00e7\u00e3o, nesses dois anos, da atua\u00e7\u00e3o do dr. Paulo Gonet \u00e0 frente da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica recomenda que todos n\u00f3s aqui analisemos o nome dele. L\u00f3gico que tem pessoas que discordam, mas creio que a grande maioria ir\u00e1 reconduzi-lo e com os m\u00e9ritos da sua atua\u00e7\u00e3o nesses dois anos\u201d, afirmou o l\u00edder do PSD, Omar Aziz (AM), que foi o relator da indica\u00e7\u00e3o de Gonet.<\/p>\n\n\n\n
O procurador-geral n\u00e3o fez campanha por sua aprova\u00e7\u00e3o. O mais comum \u00e9 que indicados a esse tipo de cargo procurem senadores para pedir votos nos dias anteriores \u00e0 decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O alinhamento de Gonet \u00e0 maioria do Supremo no processo da trama golpista j\u00e1 era esperado tanto no Judici\u00e1rio como na pol\u00edtica. Ele foi indicado pelo presidente Lula (PT) \u00e0 PGR em 2023 com apoio de Moraes e do tamb\u00e9m ministro do STF Gilmar Mendes.<\/p>\n\n\n\n
O procurador foi selecionado por Lula em 2023 por fora da lista tr\u00edplice escolhida pela ANPR, assim como havia ocorrido com seu antecessor, Augusto Aras, indicado em duas ocasi\u00f5es por Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n
Gonet foi vice-procurador-geral eleitoral durante a gest\u00e3o Aras, mas n\u00e3o \u00e9 visto como um nome alinhado ao ex-PGR dentro do Minist\u00e9rio P\u00fablico e \u00e9 mais aceito internamente do que o seu antecessor.<\/p>\n\n\n\n
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), havia dito na ter\u00e7a-feira (11), que a vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio seria no mesmo dia da sabatina na CCJ. Na ocasi\u00e3o, ele afirmou que haveria cerca de 74 senadores presentes, o que seria um qu\u00f3rum apropriado para a delibera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
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