{"id":297,"date":"2025-09-11T21:18:45","date_gmt":"2025-09-12T00:18:45","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalagoraparana.com.br\/site\/?p=297"},"modified":"2025-09-11T21:18:46","modified_gmt":"2025-09-12T00:18:46","slug":"stf-condena-bolsonaro-por-golpe-de-estado-e-outros-4-crimes-o-que-acontece-agora","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalagoraparana.com.br\/site\/?p=297","title":{"rendered":"STF condena Bolsonaro por golpe de Estado e outros 4 crimes: o que acontece agora?"},"content":{"rendered":"\n

O\u00a0Supremo Tribunal Federal (STF)\u00a0condenou nesta quinta-feira (11\/9) o ex-presidente\u00a0Jair Bolsonaro\u00a0(PL) a 27 anos e tr\u00eas meses de pris\u00e3o por golpe de Estado ap\u00f3s as\u00a0elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n\n\n\n

A pena dever\u00e1 ser cumprida inicialmente em regime fechado.<\/p>\n\n\n\n

Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do STF pelo placar de 4 a 1.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 a primeira vez na hist\u00f3ria do pa\u00eds que um ex-presidente \u00e9 punido por golpe de Estado. O STF tamb\u00e9m decidiu condenar Bolsonaro por outros quatro crimes cometidos na tentativa de se manter no poder ap\u00f3s perder a elei\u00e7\u00e3o para Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n\n\n\n

O ministro Cristiano Zanin foi o \u00faltimo a proferir seu voto e acompanhou C\u00e1rmen L\u00facia, Fl\u00e1vio Dino e Alexandre de Moraes, que votaram pela condena\u00e7\u00e3o de Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o ministro Luiz Fux votou na quarta-feira (10\/9) pela anula\u00e7\u00e3o do processo e absolvi\u00e7\u00e3o do ex-presidente.<\/p>\n\n\n\n

A condena\u00e7\u00e3o marca um novo cap\u00edtulo na conturbada rela\u00e7\u00e3o entre Bolsonaro e o STF, que j\u00e1 haviam travado v\u00e1rios embates durante o mandato do ex-presidente (2019-2022) em torno de temas como a resposta do governo \u00e0 pandemia e limites da liberdade de express\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O resultado tamb\u00e9m representa uma vit\u00f3ria para o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso e principal antagonista do ex-presidente, e que agora teve suas posi\u00e7\u00f5es no julgamento respaldadas pela Primeira Turma do Supremo.<\/p>\n\n\n\n

A condena\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m aprofunda a tens\u00e3o entre o STF e a base pol\u00edtica bolsonarista, incluindo congressistas que v\u00eam articulando a possibilidade de uma anistia para Bolsonaro e outros condenados por atos considerados antidemocr\u00e1ticos ap\u00f3s a vit\u00f3ria do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, em 2022.<\/p>\n\n\n\n

O julgamento p\u00f4s o STF sob holofotes globais, especialmente ap\u00f3s o presidente dos EUA, Donald Trump, impor san\u00e7\u00f5es ao Brasil citando, entre suas justificativas, o processo contra Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n

Trump \u00e9 aliado de Bolsonaro e v\u00ea paralelos entre o julgamento do brasileiro e processos que o americano enfrentou na Justi\u00e7a americana ap\u00f3s seus apoiadores invadirem o Capit\u00f3lio, em 6 de janeiro de 2021, depois de sua derrota para Joe Biden.<\/p>\n\n\n\n

A condena\u00e7\u00e3o de Bolsonaro foi decidida no quinto dia de julgamento, que come\u00e7ou em 2 de setembro.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Na semana passada, a primeira do julgamento, foram ouvidos no tribunal os manifesta\u00e7\u00f5es da Procuradoria Geral da Rep\u00fablica (a acusa\u00e7\u00e3o) e dos advogados de defesa, al\u00e9m do relator, o ministro Alexandre de Moraes.<\/p>\n\n\n\n

Foi apenas nesta semana que os magistrados come\u00e7aram a pronunciar seus votos.<\/p>\n\n\n\n

Nesta ter\u00e7a, Moraes falou por cinco horas e defendeu a condena\u00e7\u00e3o de Bolsonaro, avaliando que o ex-presidente liderou uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa que tinha um projeto autorit\u00e1rio de poder e tentou depor o governo eleito.<\/p>\n\n\n\n

Entre outros fatos, Moraes apontou uma live de 2021, quando Bolsonaro fez ataques \u00e0s urnas eletr\u00f4nicas, e uma reuni\u00e3o com embaixadores em 2022, quando o ent\u00e3o presidente repetiu ataques \u00e0s urnas.<\/p>\n\n\n\n

“Essa reuni\u00e3o talvez entre para a hist\u00f3ria como um dos momentos de maior entreguismo nacional, preparat\u00f3ria para uma tentativa de retorno \u00e0 posi\u00e7\u00e3o de col\u00f4nia brasileira, s\u00f3 que n\u00e3o mais em Portugal”, disse Moraes.<\/p>\n\n\n\n

Fl\u00e1vio Dino, segundo ministro a se pronunciar no julgamento, acompanhou Moraes nos votos, mas considerou que a maioria dos r\u00e9us teve participa\u00e7\u00e3o menor nos acontecimentos.<\/p>\n\n\n\n

Para Dino, por outro lado, Bolsonaro e o general Walter Braga Netto tiveram papel de destaque em atos que buscavam um golpe de Estado.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

O ministro Luiz Fux, por sua vez, argumentou que Bolsonaro nem deveria estar sendo julgado pelo STF, j\u00e1 que, por n\u00e3o ser presidente, n\u00e3o tem mais foro privilegiado (prerrogativa de ser jugado diretamente pelo STF).<\/p>\n\n\n\n

Para Fux, o caso deveria ser analisado na primeira inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a comum.<\/p>\n\n\n\n

Ao julgar o m\u00e9rito das den\u00fancias, Fux avaliou que Bolsonaro apenas cogitou medidas de exce\u00e7\u00e3o, mas jamais as executou. Segundo Fux, a mera cogita\u00e7\u00e3o n\u00e3o configura crime.<\/p>\n\n\n\n

Quarta a votar, a ministra C\u00e1rmen L\u00facia avaliou que h\u00e1 “prova cabal” de que “um grupo liderado por Jair Messias Bolsonaro, composto por figuras-chave do governo, das For\u00e7as Armadas e de \u00f3rg\u00e3os de intelig\u00eancia desenvolveu e implementou plano progressivo e sistem\u00e1tico de ataque \u00e0s institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas com a finalidade de prejudicar a altern\u00e2ncia leg\u00edtima de poder nas elei\u00e7\u00f5es de 2022”.<\/p>\n\n\n\n

“Diferentemente do alegado, ele [Bolsonaro] n\u00e3o foi tragado para o cen\u00e1rio das insurg\u00eancias, ele \u00e9 o causador, o l\u00edder da organiza\u00e7\u00e3o que promovia todas as formas de articula\u00e7\u00e3o alinhada pra que se chegasse ao objetivo da manuten\u00e7\u00e3o ou tomada do poder”, disse a ministra.<\/p>\n\n\n\n

O \u00faltimo a votar foi o ministro Cristiano Zanin. Para ele, “houve a forma\u00e7\u00e3o de uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada integrada pelos acusados que dever\u00e3o ser condenados pelas circunst\u00e2ncias f\u00e1ticas que reputo comprovadas na forma que est\u00e1 descrita na den\u00fancia e que j\u00e1 foi acompanhada aqui pela maioria dos votos”.<\/p>\n\n\n\n

O voto de Moraes<\/h2>\n\n\n\n

Em seu voto, Moraes acatou todos os pedidos da Procuradoria Geral da Rep\u00fablica, imputando os seguintes crimes ao ex-presidente e aos demais r\u00e9us:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  • Organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada;<\/li>\n\n\n\n
  • Tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito;<\/li>\n\n\n\n
  • Golpe de Estado;<\/li>\n\n\n\n
  • Dano qualificado pela viol\u00eancia e grave ame\u00e7a contra o patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o, e com consider\u00e1vel preju\u00edzo para a v\u00edtima;<\/li>\n\n\n\n
  • Deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

    Al\u00e9m de Bolsonaro, foram condenados tr\u00eas generais do Ex\u00e9rcito \u2014 Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional), Paulo S\u00e9rgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil) \u2014 e Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha.<\/p>\n\n\n\n

    Outros condenados s\u00e3o o deputado federal e ex-diretor da Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia (Abin), Alexandre Ramagem (PL-RJ); Anderson Torres, ex-ministro da Justi\u00e7a; e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que fez uma dela\u00e7\u00e3o premiada que embasa parte da acusa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

    Esse \u00e9 o primeiro entre quatro n\u00facleos que ser\u00e3o julgados no \u00e2mbito do processo por tentativa de golpe. H\u00e1 ainda outros 24 acusados.<\/p>\n\n\n\n

    A defesa de Bolsonaro afirmou em suas alega\u00e7\u00f5es finais ao STF que a acusa\u00e7\u00e3o \u00e9 “absurda” e que n\u00e3o h\u00e1 provas que liguem o ex-presidente aos planos para matar autoridades “e muitos menos aos atos de 8 de janeiro”, quando apoiadores do presidente invadiram as sedes dos Tr\u00eas Poderes em Bras\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

    Um dos pontos mais questionados da defesa \u00e9 a validade da dela\u00e7\u00e3o do Mauro Cid, r\u00e9u que fechou um acordo de colabora\u00e7\u00e3o premiada em troca de puni\u00e7\u00e3o mais branda.<\/p>\n\n\n\n

    Ele era ajudante de ordens de Bolsonaro e ajudou a investiga\u00e7\u00e3o a levantar provas contra os outros sete acusados.<\/p>\n\n\n\n

    A defesa de Bolsonaro pede a anula\u00e7\u00e3o da dela\u00e7\u00e3o devido a mudan\u00e7as na vers\u00e3o de Cid em diferentes depoimentos conduzidos por Moraes, em que o delator chegou a ser amea\u00e7ado de pris\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

    A defesa de Bolsonaro criticou ainda o fato de a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica reconhecer, em suas alega\u00e7\u00f5es finais, que o ex-ajudante de ordens omitiu fatos graves, foi amb\u00edguo e adotou uma narrativa seletiva em seus depoimentos, mas ainda assim pedir a manuten\u00e7\u00e3o do acordo de dela\u00e7\u00e3o e a aplica\u00e7\u00e3o de redu\u00e7\u00e3o da pena.<\/p>\n\n\n\n

    Bolsonaro aguarda a senten\u00e7a em pris\u00e3o domiciliar, decretada no dia 4 de agosto por Moraes, ap\u00f3s o ministro considerar que ele descumpriu uma medida cautelar que o proibia de se expressar por meio de suas redes sociais e de terceiros.<\/p>\n\n\n\n

    O que acontece agora?<\/h2>\n\n\n\n

    Mesmo com a condena\u00e7\u00e3o j\u00e1 certa, Bolsonaro n\u00e3o deve ir para a pris\u00e3o imediatamente.
    O passo seguinte \u00e9 a publica\u00e7\u00e3o do ac\u00f3rd\u00e3o da decis\u00e3o, que pode ocorrer em at\u00e9 60 dias ap\u00f3s o julgamento.
    Mas h\u00e1 expectativa de que isso ocorra antes. A publica\u00e7\u00e3o do ac\u00f3rd\u00e3o da decis\u00e3o que tornou Bolsonaro r\u00e9u, em abril, ocorreu em 15 dias.
    Depois dessa publica\u00e7\u00e3o, as defesas t\u00eam cinco dias para apresenta\u00e7\u00e3o dos embargos declarat\u00f3rios e 15 dias para os embargos infringentes.
    A execu\u00e7\u00e3o da pena s\u00f3 deve ocorrer ap\u00f3s o esgotamento do prazo para recursos \u2014 o chamado tr\u00e2nsito em julgado, quando a decis\u00e3o se torna definitiva.
    Os embargos de declara\u00e7\u00e3o, que podem ser apresentados seja qual for o placar, servem para esclarecer ambiguidade, omiss\u00e3o, ou contradi\u00e7\u00e3o no ac\u00f3rd\u00e3o. Eles n\u00e3o mudam o m\u00e9rito, mas podem levar, por exemplo, a uma redu\u00e7\u00e3o de pena.
    J\u00e1 os embargos infringentes t\u00eam o poder de mudar o resultado do julgamento. Esse \u00e9 o recurso que a defesa pode apresentar para levar a uma nova discuss\u00e3o do m\u00e9rito, mas s\u00f3 se houver dois votos divergentes.
    H\u00e1, no entanto, uma discuss\u00e3o sobre se caberiam embargos infringentes em caso de diverg\u00eancia na dosimetria da pena, e n\u00e3o na condena\u00e7\u00e3o.
    A assessoria do STF diz que s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel apresentar os embargos infringentes “se houver dois votos pela absolvi\u00e7\u00e3o”.
    No Brasil, penas acima de oito anos come\u00e7am a ser cumpridas em regime fechado. Mas a pris\u00e3o domiciliar \u00e9 cab\u00edvel para pessoas com mais de 70 anos que tenham algum problema grave de sa\u00fade, que \u00e9 o caso do Bolsonaro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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