O sorteio do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu o ministro Alexandre de Moraes como relator de um mandado de seguran\u00e7a que busca obter registros de entrada no Senado de sua mulher, a advogada Viviane Barci de Moraes, e do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, ligado ao Banco Master. A distribui\u00e7\u00e3o ocorreu por sorteio, segundo a revista Veja.
O vereador de Curitiba Guilherme Kilter (Novo) apresentou a a\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m de Viviane e Vorcaro, o pedido tamb\u00e9m menciona F\u00e1bio Lu\u00eds Lula da Silva, o Lulinha, Ant\u00f4nio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS, e Jos\u00e9 Ferreira da Silva, o Frei Chico, entre outros nomes.
Senado negou tr\u00eas pedidos de acesso
Segundo Kilter, ele apresentou tr\u00eas pedidos ao Senado com base na Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O Senado negou todos os pedidos sob a justificativa de que os registros de acesso \u00e0s depend\u00eancias da Casa envolvem dados de car\u00e1ter pessoal.<\/p>\n\n\n\n
O objetivo do mandado de seguran\u00e7a \u00e9 justamente tentar reverter essa negativa e obter informa\u00e7\u00f5es sobre eventual passagem das pessoas citadas pelas instala\u00e7\u00f5es do Senado.
Justi\u00e7a transferiu processo ao Supremo
A a\u00e7\u00e3o come\u00e7ou na Justi\u00e7a Federal do Paran\u00e1, que remeteu o processo ao STF por envolver ato atribu\u00eddo ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o Brasil-AP).<\/p>\n\n\n\n
A Constitui\u00e7\u00e3o estabelece compet\u00eancia origin\u00e1ria do Supremo para analisar mandados de seguran\u00e7a contra atos das Mesas da C\u00e2mara e do Senado.<\/p>\n\n\n\n
Depois que o processo chegou \u00e0 Corte, o sorteio definiu Moraes como relator. At\u00e9 o momento, ele ainda n\u00e3o tomou decis\u00e3o sobre o pedido.
Pedido envolve mulher do pr\u00f3prio relator
A distribui\u00e7\u00e3o ganhou aten\u00e7\u00e3o porque um dos registros solicitados na a\u00e7\u00e3o \u00e9 o de Viviane Barci, mulher de Moraes.<\/p>\n\n\n\n
O sorteio do processo para o ministro n\u00e3o significa, por si s\u00f3, uma decis\u00e3o sobre eventual impedimento ou suspei\u00e7\u00e3o. A an\u00e1lise sobre a condu\u00e7\u00e3o do caso ainda depende dos pr\u00f3ximos atos no processo.<\/p>\n\n\n\n
O pedido tamb\u00e9m ocorre em meio \u00e0 repercuss\u00e3o de investiga\u00e7\u00f5es e reportagens sobre rela\u00e7\u00f5es entre Vorcaro e integrantes do Judici\u00e1rio, incluindo Moraes e Viviane.
Moraes ainda n\u00e3o decidiu sobre o mandado
O mandado de seguran\u00e7a chegou ao Supremo na semana passada.<\/p>\n\n\n\n
Como relator, Moraes dever\u00e1 analisar os pedidos apresentados e definir os pr\u00f3ximos passos processuais. At\u00e9 agora, por\u00e9m, n\u00e3o houve decis\u00e3o sobre a libera\u00e7\u00e3o dos registros solicitados ao Senado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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